Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00812004720135210007

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fab7bcadeef5dbcaff5aa5d34a6de43b3e005ebe2a03b643c7cbe7666b363872

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-10-15 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-11-12 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-03-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-03-19 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-06 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-03 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2015-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)
2015-08-20
Publicação (TPU 92)
2015-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2015-08-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-08-03
Publicação (TPU 92)
2015-06-16
Remessa (TPU 123)
2015-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-26
Remessa (TPU 123)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-12T16:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-19T15:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-09T14:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-06-18T09:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-08-15T16:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2014-08-15T17:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-10T22:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2014-10-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-10-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-11-13T14:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-12-15T13:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-12-15T19:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-03-03T15:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-05-11T20:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2015-05-26T14:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2015-05-28T17:30:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-06-16T17:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2015-08-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-08-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-08-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-09-03T09:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-10-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-06-06T22:39:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-08-10T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-07-22T21:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-07-30T16:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-11-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-11-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-05-28T18:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-09-03T09:45:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-03-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2014-10-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-08-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.