TRE-BA — 06000332820246050041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab567273800dc9f3c8f865d403938e1915a6516eddf9ad501f568841de1b24ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2024-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-25
- Reativação (TPU 849)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-31T17:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-03T10:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T21:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T17:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T12:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T09:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T14:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T14:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T20:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-31T14:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T13:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-25T17:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-03T10:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-03T10:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T10:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T10:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T10:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-25T18:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T12:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T12:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T13:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T08:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T08:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T08:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T11:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T11:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T11:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-31T12:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T13:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T13:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-25T14:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-25T14:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-25T14:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16673", "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000104320246050151 — Representação · 2024-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001486120266030000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-ES — 06004900920206080044 — Representação · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06003849820266250000 — Representação · 2026-07-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06004187320266250000 — Representação · 2026-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 06000870620206170039 — Representação · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000862120206170039 — Representação · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000128020246260263 — Representação · 2024-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ