TRT3 — 00001192520145030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eec7875454c2ad184023d84331dd9793913b00ba20ef0ddf9c1bde4a7413911

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-01
Conclusão (TPU 51)
2019-11-20
Recebimento (TPU 977)
2019-10-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-08T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  2. 2023-06-21T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  3. 2023-06-05T16:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  4. 2023-06-05T16:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  5. 2023-06-01T14:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  6. 2023-02-01T10:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  7. 2019-10-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  8. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  9. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  10. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  11. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  12. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  13. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  14. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  15. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  16. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  17. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  18. 2023-07-14T11:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  19. 2023-06-05T09:14:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  20. 2023-06-01T14:41:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  21. 2023-02-01T10:23:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  22. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  23. 2019-10-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  24. 2019-10-25T17:50:15.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
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      }
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  25. 2019-10-25T17:46:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
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    }
  26. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  27. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  28. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  32. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
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  34. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  35. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  37. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  38. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  39. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }
  40. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19203",
        "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.