Recurso Eleitoral — Contas — TRE-PA 00002891120166140086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b451510952b9aa7e8698d52aca77dcc8391feb6d911fbddbc3b25d3a151cd052
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-10 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-07-16 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-17 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-07-17 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T16:53:58.390000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170905112300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-09-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b451510952b9aa7e8698d52aca77dcc8391feb6d911fbddbc3b25d3a151cd052
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2018-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2018-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2018-07-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-10
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-05T11:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-22T15:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-10T11:37:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-16T09:30:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-08-09T08:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-17T08:08:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-17T09:16:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-08-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00002113520176140004 — Recurso Eleitoral · 2017-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-PA — 00002533720166140031 — Prestação de Contas · 2016-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 31ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00000340220176180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-PA — 00009601220166140061 — Recurso Eleitoral · 2018-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-AM — 06000040720196040000 — Petição Cível · 2019-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-MA — 00000433320156100095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000294920156100095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00009759020166100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 93ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002891120166140086 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b451510952b9aa7e8698d52aca77dcc8391feb6d911fbddbc3b25d3a151cd052. SHA-256 do comentário:bd40ccafba24dec1bbd0473f225cc90f55155002879f01308038894d18bb5f80.