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TRE-RO — 06010667620226220000

Classe: Direito de RespostaOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8d5b88e7f90ac1d4cff69cd6ec858f73eaf5a5aa7e6a77bdcec0e1e8e09199

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2022-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-02: Definitivo (TPU 246)
2022-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15: Petição (TPU 85)
2022-09-14: Recebimento (TPU 132)
2022-09-14: Improcedência (TPU 220)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14: Publicação (TPU 92)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-25T15:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-25T16:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T10:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T20:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-28T17:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-08-28T21:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL"
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2022-08-29T11:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-09-15T16:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2022-08-26T10:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T16:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28239",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL"
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}

2022-08-27T16:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
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  }
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2022-08-29T10:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28239",
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2022-09-14T18:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-09-14T18:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-09-14T18:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-09-16T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-02T13:57:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T10:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T18:46:20.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T18:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL"
  }
}

2022-08-29T11:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
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2022-09-14T18:04:06.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL"
  }
}

2022-09-14T18:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
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  }
}

2022-10-02T13:57:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28239",
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  }
}

2022-10-02T13:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005056720246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / GABINETE STF2
TSE — 06005028120246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004926520246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AM — 06005071920246040011 — Representação · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000451020206240023 — Direito de Resposta · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000662020206190089 — Representação · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-SE — 06003849820266250000 — Representação · 2026-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE