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TRE-SC — 06000171520236240095

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 95 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b738f40d1e3deb706073b7736772fd375211efdc1c49a66306e37f977298114

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Conclusão (TPU 51)
2023-05-05
Reativação (TPU 849)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T14:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2023-02-16T14:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-02-16T15:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-16T15:46:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-05-05T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-05-05T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-05-05T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  8. 2023-05-05T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-05-08T13:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-05-08T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-02-16T14:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-02-16T15:42:31.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-02-16T15:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-05-05T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2023-05-05T15:32:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-08T17:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-05-08T17:03:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-05-08T17:03:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.