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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsidade ideológica — TJSP 00022171920028260140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE CHAVANTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415027328c80ee6ff8a3acba84848f818358e108cce42cf4aad88b14150758f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-04-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2004-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2006-06-24 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2006-06-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2006-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2006-07-24 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2006-07-24 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2006-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2007-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2007-11-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-10-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-10-04 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-08-06 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2003-02-10 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-04-20 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2004-06-07 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T01:41:50.138037020Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050613220016
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 415027328c80ee6ff8a3acba84848f818358e108cce42cf4aad88b14150758f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-31 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Definitivo (TPU 246)
2018-08-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-29
Definitivo (TPU 246)
2007-11-01
Desarquivamento (TPU 893)
2007-11-01
Desarquivamento (TPU 893)
2007-11-01
Desarquivamento (TPU 893)
2007-11-01
Desarquivamento (TPU 893)
2007-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2007-10-24
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica | Peculato | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2003-02-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2003-02-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2004-04-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2004-06-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2005-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-05-17T12:57:34.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  9. 2006-05-17T14:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2006-05-17T14:47:26.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  11. 2006-06-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2006-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  14. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  15. 2006-07-24T11:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2006-07-24T11:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2006-07-24T11:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2006-07-24T11:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2007-10-24T11:02:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2007-10-24T11:02:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2007-10-24T11:02:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2007-10-24T11:02:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2007-11-01T17:01:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2007-11-01T17:01:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2007-11-01T17:01:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2007-11-01T17:01:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2014-08-29T21:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-10-04T11:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2016-10-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  30. 2016-10-07T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2006-04-24T13:51:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
  32. 2006-04-24T13:51:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  33. 2006-06-24T14:45:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
  34. 2018-08-06T15:07:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  35. 2020-09-21T13:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.