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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00036527320008260083

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: VARA UNICA DE AGUAIGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41346c1142c9562a60ed85ce6dbec3a2984dbfce1ada6ba97cff5e146438e3e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 344 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-03-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  3. 2018-08-08 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  4. 2018-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  5. 2018-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  6. 2019-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  7. 2019-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  8. 2019-01-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  9. 2019-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  10. 2019-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  11. 2019-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  12. 2019-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  13. 2019-07-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  14. 2019-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  15. 2019-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  16. 2019-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  17. 2020-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  18. 2020-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-28 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/324

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-31 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-09
Remessa (TPU 123)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-03-31T15:20:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2003-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2006-09-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-06-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-08-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-08-31T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2007-09-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2007-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-11-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-12-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2007-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2008-01-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2008-01-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-01-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-03-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2008-04-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-04-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2008-05-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2008-05-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2008-05-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-05-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2008-05-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-05-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2008-05-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2008-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2008-07-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2008-07-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2008-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2008-07-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2008-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2008-08-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-08-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2008-08-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2008-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.