TJAC — 00012068520138010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e04a4c6404a8273d1a9a26feb1dbd151052a852e29fc8c148b01049526f18d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-23 a 2016-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2014-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-02T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-10-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-14T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001873420208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPR — 00000157920158160144 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001885020108180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPR — 00000160720208160171 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJSP — 00288939020108260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJPR — 00000084220248160057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO