Execução Fiscal — TRT7 00579000520065070003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b3fe4bdb1758f353dfcb5c9d7f20620c4b474ee85342b08ff96cd6c15eb352c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2009-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2010-08-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-03-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-08-19 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-07 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-09 a 2023-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-18
- Provisório (TPU 245)
- 2018-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-07
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-19T11:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-23T10:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-12-01T12:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-09T09:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-26T09:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-07T07:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-08T07:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-08T07:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-21T09:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-21T11:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T16:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-27T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-09T11:47:49.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2007-04-24T11:14:39.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2009-08-07T10:51:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-08-07T11:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-11T12:53:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-08-19T10:28:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-08-24T08:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T08:40:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-11-12T09:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-07T16:01:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-14T09:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T12:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T12:35:51.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-07T07:50:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-07T12:00:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-07T19:50:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-18T13:41:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-11-21T09:53:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-21T11:54:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-02-19T19:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 01689001020065070003 — Execução Fiscal · 2006-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT7 — 00000161720265070003 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT7 — 01546004320065070003 — Execução Fiscal · 2006-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT7
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TJMA
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00006719320158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT19 — 00002036220215190004 — Execução Fiscal · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT7 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO