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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00001135719988260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0768186b38a49370699ea8f588a087678c7c494ae7630299e8fa9047d41e3e89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-03-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-03-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-18 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 1999-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-05 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-19
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1999-03-05
Julgamento (TPU 193)
1999-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
1999-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 1999-03-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1999-03-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-09-21T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.