TRF6 — 00758342420124010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be70b4ef061e222e04fa6ffada2c4d2be27dcf4961b11f728e5681a809fea786
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2025-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-23
- (TPU 0)
- 2024-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Remessa (TPU 982)
- 2022-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-16
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-16
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-04T18:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-12-05T08:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-12-05T09:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-05T16:00:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-16T11:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-16T11:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-21T11:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-24T14:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-16T13:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-18T17:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-11-18T17:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-18T17:03:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-23T01:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-23T01:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-16T17:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-16T07:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-16T13:11:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-16T13:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-23T01:00:58.000Z — (TPU 0)
- 2012-12-05T09:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27T15:25:52.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-06-16T11:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-14T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-16T05:12:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006058419998150131 — Execução Fiscal · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000788120054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000762919684013800 — Execução Fiscal · 1990-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002238619994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 04ª - Cuiabá
- STJ — 00003944020144050000 — Recurso Especial · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002251020054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 02ª Patos de Minas