Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00005864419788260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4add123dd897859e87faac1f8f7e4721a4e18e25f17d365aef7e89a73bfe8f6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-30 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-17T22:43:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-08-10T12:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.