Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT5 00000472120175050581
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9101644df6e18df4f5e84a59fb70f783b4cc80ce94e975897c36be203af4f468
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-03-23 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-01-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-11-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-12-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-03-23 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-13 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-23 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:54:05.160000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170124232154
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9101644df6e18df4f5e84a59fb70f783b4cc80ce94e975897c36be203af4f468
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2023-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-05-15
- Provisório (TPU 245)
- 2019-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reflexos | Indenizado - Efeitos | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Abono Pecuniário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Ferramentas Próprias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-24T23:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-02-03T09:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-03-23T11:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-03-23T22:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-06-14T09:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-06-14T10:12:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-06-20T13:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-06-21T00:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-06-21T00:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-06-30T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-07-11T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-07-13T09:16:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-07-13T09:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-08-03T09:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-08-05T00:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-08-05T00:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-08-19T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-09-18T16:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2017-11-27T11:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2018-03-22T08:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2018-06-17T00:43:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2018-10-15T17:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2018-11-17T01:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2018-11-17T01:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2018-12-11T00:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-01-15T22:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-01-22T14:31:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-03-11T19:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-03-30T01:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-03-30T01:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-03-30T01:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-03-30T01:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-04-26T01:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2019-04-26T01:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2023-11-17T18:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2023-11-17T20:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2023-11-21T01:48:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2023-11-21T01:48:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2023-12-02T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2023-12-04T18:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00005943320255180221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / Goias
- TRT14 — 00001205120205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00001714520205140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT5 — 00000818620175050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT23 — 00002079020195230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT19 — 00002488320235190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT8 — 00000498920185080122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT12 — 00000605620215120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ipiaú / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000472120175050581 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Indenizado - Efeitos | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Abono Pecuniário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Ferramentas Próprias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ipiaú”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9101644df6e18df4f5e84a59fb70f783b4cc80ce94e975897c36be203af4f468. SHA-256 do comentário:011d9a781c5c5e538213e0c43e744c06e26ab3b6da13d9c5a8f5e5798561a29e.