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TRE-RJ — 06000544420256190052

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 386136a8e5e3169fb12976077c29973fbf4cde285d281c1176c94731d48d207a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-11 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13: Definitivo (TPU 246)
2026-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas

2025-12-11T12:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T16:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T12:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T13:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-11T13:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T15:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T16:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T16:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T18:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T18:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T14:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T17:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T16:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T16:13:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2026-03-16T14:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
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2026-03-17T02:03:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15019",
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2026-03-17T19:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
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2026-03-17T19:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2026-03-23T13:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T15:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T18:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T18:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15019",
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2026-04-13T12:12:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T18:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T12:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-12-12T15:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T15:44:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-12-12T16:43:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T02:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T14:35:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-02-23T17:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T17:17:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2026-03-16T14:07:53.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-16T14:07:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
```

2026-03-16T17:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
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2026-03-17T02:02:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
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2026-03-21T02:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-11T02:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-04-13T18:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
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2026-04-13T18:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000446820246040014 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000573320226190107 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
TRE-MT — 06000418220236110005 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 05ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000048820236260150 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS
TRE-ES — 06000441620226080018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06000153220246220009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ / 9ª ZONA ELEITORAL