Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000040520206130264
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f8de1e9f7e6c1794d191819d4f0d04ba3db608462b8b6f1b7da09e3fd412f1d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-17 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-25T12:31:55.279000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200316142458
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f8de1e9f7e6c1794d191819d4f0d04ba3db608462b8b6f1b7da09e3fd412f1d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2020-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-16T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-03-16T14:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-03-17T15:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-03-17T15:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-03-26T00:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-03-26T00:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-05-05T00:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-03-16T14:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-03-17T13:18:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-06-04T14:34:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-06-04T14:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15932", "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000121920236130347 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-MG — 06000075620206130038 — Direitos Políticos · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-MG — 06000122220206130283 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL