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TJSP — 00014304219888260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5bd25539307c903d94cbbbbdf088d2fea2e57ae4f26c569e8af709bc5005468

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-03-20 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-19
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1996-07-11
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
1995-11-23
Documento (TPU 581)
1994-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
1994-06-18
Procedência (TPU 219)
1992-03-20
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-03-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  2. 1994-06-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 1994-07-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 1995-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 1996-07-11T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  6. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2023-09-15T09:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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