TJSE — 00014497420178250050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55a29d829300bb96de6c6b27012ef863b6863b0b98fec1ba4db18e513c61f9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2018-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-29
- (TPU )
- 2018-08-29
- (TPU )
- 2018-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2018-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-24
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas
- 2018-10-24T10:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-01T09:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-14T10:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-11T12:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-11T02:10:51.000Z — (TPU )
- 2018-08-29T08:10:41.000Z — (TPU )
- 2018-08-29T08:09:08.000Z — (TPU )
- 2018-07-24T01:53:23.000Z — (TPU )
- 2018-07-11T13:54:11.000Z — (TPU )
- 2018-05-26T01:50:01.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T11:39:35.000Z — (TPU )
- 2018-03-02T12:41:39.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T01:50:27.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T01:37:53.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T01:36:20.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T01:31:44.000Z — (TPU )
- 2017-10-07T10:34:29.000Z — (TPU )
- 2018-11-09T09:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09T09:39:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-31T10:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-29T08:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-16T10:14:10.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8478", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores" } } - 2018-08-01T10:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10T07:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-01T12:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-14T12:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-02T13:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-24T08:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-03T13:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-02T16:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-30T12:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-07T12:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-07T17:46:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-29T13:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29T08:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00071542020168250040 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00036191420168250063 — Execução Fiscal · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00024441920178250008 — Execução Fiscal · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros