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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 00000467720166170088

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe7ea54c1bbb8b0d0ef88b9b2b8ea38e2f863a5b5060a3789085043d1532c4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-06-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-10 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-12
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Documento (TPU 581)
2016-05-26
Recebimento (TPU 132)
2016-05-26
Documento (TPU 581)
2016-05-23
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T09:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-23T14:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-23T15:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-26T09:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-10T09:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-10T09:45:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-20T09:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-23T14:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-26T09:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-10T09:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-16T10:05:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-16T10:06:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-12T11:04:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-12T11:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-12T11:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28905",
    "nome": "CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.