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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000240520186100036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54db5b5cd98cedd6496dae5922d726a1dde56fbc725ffd617bc0314a7b8268ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-12-10 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-04-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-05-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-24 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-05-24 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-06-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:53:55.548000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181210084611
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54db5b5cd98cedd6496dae5922d726a1dde56fbc725ffd617bc0314a7b8268ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2019-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-04
Definitivo (TPU 246)
2019-06-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-05-24
Favorável (TPU 12322)
2019-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-24
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Documento (TPU 581)
2019-04-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T11:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-24T16:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-24T16:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-24T15:59:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-04T15:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-04T15:53:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-10T08:46:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-10T13:13:11.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-24T15:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-24T15:59:23.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-24T16:00:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-04T15:36:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-04T15:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.