Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00003759020155020067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f50de708eb1eb663a6ca01584070bab8430962a1f1531cf0f5c7264ca4fc31
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2018-06-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-10-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-10-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-07-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-04-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2020-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-05-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-06-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-23 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:34:25.899000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150226000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 58f50de708eb1eb663a6ca01584070bab8430962a1f1531cf0f5c7264ca4fc31
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2020-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Sucumbência | Prazo | Valor da Causa | Provas | Revelia | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Reflexos | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Ritos
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-26T01:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-26T01:18:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-09T00:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-24T01:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-24T01:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-14T01:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-26T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-26T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-07T00:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-30T11:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-15T02:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-15T02:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-25T00:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-25T00:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-23T01:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-23T01:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-29T01:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-29T01:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-23T01:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-23T01:58:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-06T00:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-06T00:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-06T00:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-21T01:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-21T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-21T01:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-21T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-08T02:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-08T02:26:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-28T14:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T01:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T01:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T04:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T04:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-21T10:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-06T15:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-12T10:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-12T10:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-19T02:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003736220155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004717520105020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00006521620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00001833420155020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJMG — 06064937720188130000 — Recurso Especial · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00002557620168180112 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMG — 04659066820198130000 — Recurso Especial · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
- TJSE — 00001411220158250005 — Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Exibição de Documento ou Coisa Criminal
- Órgão julgador: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / ARAUÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003759020155020067 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Sucumbência | Prazo | Valor da Causa | Provas | Revelia | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Reflexos | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Ritos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “67ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
58f50de708eb1eb663a6ca01584070bab8430962a1f1531cf0f5c7264ca4fc31. SHA-256 do comentário:34d593261357010b4a47e19e9cb775d7c3197c08bc10067810189b1355e8d44a.