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TRE-MT — 06001842520246110009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0019128511202cbeec159e19db2138fa8525a64105e0b6c82f717d11b6108ff9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2024-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-13: Definitivo (TPU 246)
2024-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-10: Publicação (TPU 92)
2024-10-10: Documento (TPU 581)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-26T11:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-26T12:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T15:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T10:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T11:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T18:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T16:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T10:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T17:16:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T16:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T09:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T09:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T10:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T14:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-25T15:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-25T15:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-09-30T07:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T12:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T12:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T18:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T10:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-10-03T10:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T17:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T17:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-10-07T14:19:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T14:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T16:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T16:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T16:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

2024-09-25T15:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-30T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04T17:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-07T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10T16:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-12T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13T14:15:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001079420246060028 — Representação · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
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TSE — 06001944920246170091 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
TRE-RO — 06012725120266220000 — Representação · 2026-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RO
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1