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TSE — 06001506320206050201

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61928d010ff4365c450cf3734a0494967b78ba9c80586fc6f58dc1bb51c616b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2020-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Documento (TPU 581)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Negação de seguimento (TPU 901)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Desincompatibilização | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-12T12:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-12T12:37:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-22T16:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-12T08:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-12T08:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-12T08:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-12T12:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-14T20:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-15T16:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-15T16:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-18T10:16:38.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-18T10:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-18T10:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-18T10:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-18T10:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-21T01:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-21T01:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-22T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-22T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-22T16:21:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-22T19:05:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.