STJ — 00003041920118020022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b9fe46569db315e2f272e205af5960cb8063c3c6b812c5a7f37c4114db4cbc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-14
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-14T15:58:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-01-17T08:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-01-17T08:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-18T12:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-22T12:30:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-22T12:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-22T12:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-14T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-03-14T14:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-16T17:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-12T09:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-18T12:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T13:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T21:30:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-03-16T05:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-30T09:41:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-30T09:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-14T13:47:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-14T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T18:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-16T17:27:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011582120248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011687020258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMA — 00001935620198100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- TJMA — 00001948920198100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJMA — 00001929220208100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPB — 00005999320188150751 — Inquérito Policial · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPI — 00001713420208180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJRR — 08011835720248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL