TJMT — 00002376520208110094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcaad5db162c0cc8a3ffe5b79dcca622ee81357276f1a04fede717d831984b4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-22 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-22
- Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2020-02-22
- de Custódia (TPU 12742)
- 2020-02-22
- de Custódia (TPU 12742)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-22T15:52:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-02-22T15:55:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-02-26T14:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-02-26T16:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-02-26T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-02-22T15:56:49.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-02-26T16:36:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-02-27T15:51:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-03-03T19:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-03-03T19:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } } - 2020-03-13T14:16:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8143", "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00101982520158130684 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00111533920218130363 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00119300420218130693 — Recurso Especial · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMT — 00003264120188110100 — Execução da Pena · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003211920138110092 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJAP — 00027568120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJMT — 00003224920198110009 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR