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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00640308920178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b8413a7f1581a7f841949e2b4c2fcc2efa9aac65f3795c1099b84fe8e8f9b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-04 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-05-04 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2017-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-04
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-04-28
Recebimento (TPU 132)
2017-04-25
Recebimento (TPU 132)
2017-04-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-24T13:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-04-25T12:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-04-28T10:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-05-03T09:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-05-04T17:05:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2017-06-09T15:02:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.