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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 00053225120088240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc375652cc4327492baff4b0c8598ae42496605574ae3b8cfdebad45c5f3e22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2019-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-19 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-05 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Documento (TPU 581)
2020-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Petição (TPU 85)
2020-01-24
Documento (TPU 581)
2019-09-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T18:13:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2020-08-19T18:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-08-19T18:13:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-03-05T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-11T14:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-11T14:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-11T14:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-02-11T14:32:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-01-28T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-01-24T14:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-24T14:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-09-07T20:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-08-28T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-28T14:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-06T13:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-02-27T21:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-02-24T17:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-02-14T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-02-14T16:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-02-14T16:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-02-14T16:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-02-14T16:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-02-14T16:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-02-14T16:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-14T16:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-02-14T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-02-14T16:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-02-14T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-02-14T16:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-02-14T16:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-14T16:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-14T16:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-02-14T16:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-02-14T16:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-02-14T16:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-02-14T16:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-02-14T16:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-02-14T16:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-02-14T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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