Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJPI 00000036220178180072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c91f744cb36164be9025eeab9185f2ae6d8e8ffda86ca5ac9d9d61b6ee9946
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
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/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-07-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-16
- Mandado (TPU 106)
- 2024-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T09:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-08-24T21:56:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-12T12:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-01-12T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-21T14:19:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-03-31T16:03:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-05-03T15:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-06-03T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-06-03T10:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2022-06-03T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001550920148180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPR — 00000172719978160129 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1997-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJPI — 00001222320208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00000894820188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJGO — 00200302920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002180920208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJPA — 00003422320208140041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI