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TJAC — 00018338520158010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65be273d7627cbe46b78e72fcf04633acf15c3fc4e9e38094f232d44d8409c61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-28 a 2018-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-18: Definitivo (TPU 246)
2017-09-12: Improcedência (TPU 220)
2017-09-01: Documento (TPU 581)
2017-09-01: Documento (TPU 581)
2017-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-24: Documento (TPU 581)
2017-08-24: Documento (TPU 581)
2017-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-28T09:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T19:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T09:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T09:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-09-29T11:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-29T09:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T09:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-11-17T14:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-17T17:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-13T14:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-27T19:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-17T15:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T08:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T17:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T15:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-21T20:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-11T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2015-12-17T08:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T15:38:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-01-11T15:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-13T15:00:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-01-13T14:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-01-13T14:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2016-03-30T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-03-30T11:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-30T12:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-03-31T15:12:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-31T15:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-30T12:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-04-19T09:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-04-29T12:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-29T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-05-03T09:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-04-29T17:16:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-04-29T17:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-04-29T15:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T18:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-10T10:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-06-13T10:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-08-24T16:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Umbuzeiro
TJPB — 00006561020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Princesa Isabel
TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006617720198150241 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPR — 00000164520208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPE — 00000301820208171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJMT — 00003352320208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR