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Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPE 00000031220178173040

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695f89047f93dd57c3a4b2d8206b764183bb20a2cd903490c62dfc896af2bceb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-04-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-05-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-11-30 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Redistribuição (TPU 36)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Conclusão (TPU 51)
2019-05-15
Petição (TPU 85)
2017-05-23
Remessa (TPU 123)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Mandado (TPU 106)
2017-03-24
Mandado (TPU 985)
2017-03-24
Mandado (TPU 985)
2017-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-30T14:47:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  2. 2019-07-12T00:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  3. 2019-05-15T09:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  4. 2017-05-23T09:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  5. 2017-05-10T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  6. 2017-04-04T09:06:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  7. 2017-03-24T10:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  8. 2017-03-15T10:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  9. 2017-03-15T10:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  10. 2017-03-03T15:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  11. 2017-02-14T10:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  12. 2017-01-26T13:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  13. 2017-01-16T12:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  14. 2017-01-16T12:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  15. 2020-07-24T08:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  16. 2020-01-16T15:33:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  17. 2019-07-12T00:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  18. 2017-03-24T10:23:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  19. 2017-03-24T10:23:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  20. 2017-03-23T15:10:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}
  21. 2017-02-13T09:57:45.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7364",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.