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TJMS — 00001626920168120019

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46abcd710e5e29b5af9834a8b5e7bb03a1bb33badb5e89116ee312918b487d9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14: Provisório (TPU 245)
2020-12-11: Recebimento (TPU 132)
2020-12-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T09:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2018-12-12T07:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2018-12-12T13:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17893",
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2018-12-12T13:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2018-12-12T13:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2018-12-13T10:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2018-12-13T12:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2018-12-13T12:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2018-12-13T12:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2018-12-13T12:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
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2018-12-17T19:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Informações",
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2018-12-17T19:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2019-01-03T19:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-21T14:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-21T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-21T16:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-21T16:22:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-21T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-22T11:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-22T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-01-22T13:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-02-07T17:55:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-02-11T14:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-02-15T18:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2019-04-05T15:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2019-04-26T13:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-04-26T13:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-04-26T16:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-04-26T16:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-05-09T21:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
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}

2019-05-13T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-05-21T17:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-07-03T18:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-07-03T18:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
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2019-07-04T09:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-07-04T09:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-07-17T11:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-07-18T13:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-07-22T18:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

2019-09-09T12:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17893",
    "nome": "1ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002294820238120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única
TJMS — 00001899520218120045 — Pedido de Providências · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal
TJRN — 00038532120118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJMS — 00002297920098120051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única
TJRN — 00023391019948200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJRN — 00011402020048200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
TJPA — 00003415120118140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DE TAILÂNDIA

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