Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000336720176240082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ca07ca21233811dca60725db545d5a94e3aeded5017bb2bb163d79c5a1cca4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-12 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-08-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-11-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-12-06 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-01-31 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-02-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-08-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-11-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-12-06 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2020-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-31
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-12-06
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-12-06
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-11-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2017-08-28
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-10T13:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-28T13:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-11T14:34:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-06T16:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-28T13:19:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-11T14:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-11T14:34:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-11T14:34:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-12-06T16:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-06T16:25:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-12-06T16:25:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-31T12:06:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-20T17:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-12T13:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00162210420106240011 — Direitos Políticos · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00157421120106240011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000264920166140095 — Direitos Políticos · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000282820126240015 — Direitos Políticos · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-MS — 00000188920156120054 — Direitos Políticos · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00000064120116120046 — Direitos Políticos · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola