Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001193220145030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19ecd89ce9947c03736e3dbc4f64e186655d7584691e382ccb0cb3e0eeefeee5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-03-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-03-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2014-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2019-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-06-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:49:22.823362665Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 19ecd89ce9947c03736e3dbc4f64e186655d7584691e382ccb0cb3e0eeefeee5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Recebimento (TPU 977)
2021-07-02
Definitivo (TPU 246)
2021-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16
Publicação (TPU 92)
2021-06-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-06-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-02T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-07-02T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-06-29T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-06-17T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-06-17T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-06-16T01:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-06-16T01:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-06-14T20:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-06-14T11:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-03-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2021-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2021-07-02T12:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-06-14T20:15:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2021-06-14T11:22:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.