Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00000248320146130190

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 190ª Zona Eleitoral - NanuqueGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6be2652bee4342b41a3e9b281c17d695de8def6fdbcaf21f3fb5f432afed5153

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-24 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-03-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-09-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:14.695000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140926133907
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6be2652bee4342b41a3e9b281c17d695de8def6fdbcaf21f3fb5f432afed5153

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Procedência (TPU 219)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-29
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-08
Recebimento (TPU 132)
2015-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-24
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-26T13:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  2. 2014-10-23T12:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  3. 2014-12-03T15:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  4. 2015-02-23T12:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  5. 2015-03-20T13:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  6. 2014-10-28T17:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  7. 2014-12-03T15:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  8. 2015-02-12T14:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  9. 2015-02-13T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  10. 2015-02-20T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  11. 2015-02-20T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  12. 2015-02-26T12:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  13. 2015-03-25T16:03:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  14. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  15. 2014-10-27T15:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  16. 2014-12-03T15:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  17. 2014-12-03T15:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  18. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  19. 2015-02-11T14:04:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  20. 2015-02-13T15:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  21. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  22. 2015-02-24T17:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  23. 2015-03-18T17:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  24. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  25. 2015-03-24T13:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  26. 2015-03-25T15:51:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  27. 2015-04-08T17:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  28. 2015-04-29T15:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  29. 2015-04-29T15:08:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  30. 2021-09-27T14:53:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  31. 2021-09-27T14:56:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  32. 2021-09-27T15:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  33. 2021-09-27T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  34. 2021-09-27T15:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.