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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Falsidade ideológica — TJMT 00002382320178110040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be1cf247403fa2503ea0df2a71f5092474d615b69ece44a6255c4152397767f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2021-06-01 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2021-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2021-10-18 — de Instrução; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2022-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2023-04-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2023-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2023-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2023-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2023-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-22 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Recebimento (TPU 132)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Remessa (TPU 123)
2023-06-22
Definitivo (TPU 246)
2023-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Recebimento (TPU 132)
2023-06-19
Prescrição (TPU 11878)
2023-06-16
Conclusão (TPU 51)
2023-06-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-30T16:57:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  2. 2017-01-30T18:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  3. 2017-01-31T12:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  4. 2017-01-31T12:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  5. 2017-02-20T16:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  6. 2017-03-02T10:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  7. 2017-04-04T17:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  8. 2017-04-04T17:46:12.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  9. 2017-04-04T17:46:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  10. 2017-05-31T16:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51750",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  11. 2017-06-02T14:33:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  12. 2017-06-02T14:33:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  13. 2017-09-15T17:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  14. 2018-11-21T15:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  15. 2018-11-21T15:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  16. 2018-12-07T13:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  17. 2019-01-24T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  18. 2019-01-24T16:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  19. 2019-01-24T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  20. 2019-02-06T10:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  21. 2019-02-14T15:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  22. 2019-08-30T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  23. 2019-10-04T16:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  24. 2019-12-18T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  25. 2020-06-09T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  26. 2020-07-22T14:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  27. 2020-11-30T16:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  28. 2020-12-04T13:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  29. 2021-05-07T17:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  30. 2021-05-11T16:20:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}
  31. 2021-05-12T16:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-05-12T16:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-05-12T16:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-05-12T16:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2021-05-12T17:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2021-05-19T09:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2021-05-19T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2021-05-25T17:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2021-05-25T18:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-05-27T16:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.