Procedimento Comum Cível — Tarifas — TJMA 00001509820188100097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05ea0837ef384b17b5f2c69d74c77e6a92c9e091fe7a43a8000ca492e53b44aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tarifas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-05-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-12 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-05-07 trata do assunto oficial «Tarifas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Tarifas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:53:17.193000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 05ea0837ef384b17b5f2c69d74c77e6a92c9e091fe7a43a8000ca492e53b44aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-09
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tarifas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-13T01:32:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-08-13T01:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-09-22T10:24:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-05-12T19:04:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-05-12T19:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-07-11T16:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-05-12T19:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-05-12T19:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-05-31T18:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-06-08T10:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-06-08T10:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-06-16T03:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-06-16T03:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2018-03-27T08:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2018-01-29T11:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-07-07T22:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-07-08T08:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-08-07T22:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-07-24T06:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-07-24T06:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-08-03T21:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-08-06T18:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-08-06T18:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-08-07T22:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-09-22T10:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-05-14T11:32:48.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-05-14T11:36:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-06-14T12:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2018-05-07T10:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2018-05-07T10:54:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-08-09T18:58:11.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-07-12T18:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001518320188100097 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMA — 00001559120168100097 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- TJPB — 00008155720118150021 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJMA — 00002631520168100132 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJPR — 00000162520208160165 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / TELÊMACO BORBA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001904420128180105 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJES — 00001220320178080007 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJPB — 00004778220158150461 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / Vara Única de Solânea
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001509820188100097 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Tarifas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
05ea0837ef384b17b5f2c69d74c77e6a92c9e091fe7a43a8000ca492e53b44aa. SHA-256 do comentário:4b3675329260f5df8ecc6d977ad16e5f51cb34893991bcdf45d71e3fa14e6b9a.