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Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT13 00002079520205130006

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 6ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14a6c864fdc55225cdb87621cbde512f8dd491271e066edc9933e98b2519918d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-06-01 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2020-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-01 no assunto oficial «Impenhorabilidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)
2020-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)
2020-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impenhorabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T20:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T08:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-04-20T15:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-04-20T15:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-04-20T15:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-12T09:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-06-01T09:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-01T09:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-09-01T15:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-09-01T15:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-09-01T15:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-09-01T15:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-04-21T00:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-04-21T00:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-04-21T00:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-04-21T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-05-12T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-05-12T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-06-02T00:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-06-02T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-06-02T00:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-06-02T00:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-06-10T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-06-10T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-09-01T14:25:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-09-02T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-09-02T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-09-02T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-09-02T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-09-04T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-09-04T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-04-03T12:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-04-20T15:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-06-01T09:19:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2020-06-01T09:19:12.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  36. 2020-09-01T15:06:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-10-20T09:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.