Monitória — Cheque — TJMT 00000042320018110098

Classe: MonitóriaÓrgão: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbdcb1db696198f49c7cecfd9ded8d809a180f051b710e7ab84d7820917b8ac4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 697 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-05-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  3. 2005-08-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  4. 2006-02-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  5. 2006-04-26 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2006-04-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  7. 2006-09-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  8. 2006-10-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  9. 2006-11-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  10. 2009-04-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  11. 2012-03-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/554
  12. 2012-06-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/590
  13. 2021-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  14. 2022-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  15. 2022-05-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/694
  16. 2022-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  17. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  18. 2022-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-05-18 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-17 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-02-23 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/305

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T02:43:14.499000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010329000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbdcb1db696198f49c7cecfd9ded8d809a180f051b710e7ab84d7820917b8ac4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 697 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-29 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Documento (TPU 581)
2022-05-12
Recebimento (TPU 132)
2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-05-06
Conclusão (TPU 51)
2021-11-11
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Petição (TPU 85)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 697. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-29T16:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  2. 2001-05-17T13:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  3. 2001-07-05T13:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  4. 2002-03-06T15:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  5. 2003-09-09T15:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  6. 2003-11-12T11:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  7. 2005-02-02T15:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  8. 2005-03-07T14:32:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  9. 2005-03-07T16:12:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  10. 2005-03-09T17:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  11. 2005-03-09T17:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  12. 2005-03-09T17:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  13. 2005-03-14T17:16:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  14. 2005-03-28T12:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  15. 2005-03-28T17:06:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  16. 2005-05-18T15:16:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  17. 2005-05-18T17:08:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  18. 2005-05-19T17:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  19. 2005-05-25T13:24:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  20. 2005-06-08T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  21. 2005-06-10T17:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  22. 2005-06-10T17:52:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  23. 2005-08-17T18:08:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  24. 2005-08-19T12:49:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  25. 2006-02-01T15:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  26. 2006-03-03T13:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  27. 2006-03-03T13:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  28. 2006-03-10T14:15:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  29. 2006-03-21T12:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  30. 2006-04-26T17:54:03.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  31. 2006-04-27T13:34:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  32. 2006-04-28T17:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  33. 2006-04-28T17:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  34. 2006-04-28T17:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  35. 2006-04-28T17:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  36. 2006-05-18T15:41:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  37. 2006-05-23T14:23:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  38. 2006-06-01T13:34:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  39. 2006-09-11T13:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }
  40. 2006-09-15T12:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8131",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.