Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJPE 00000228820248173390
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57f53d8cfcb94c5013de534cb0a29db780840b92d9559f660c506e9a1d1cfe77
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-01-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-06-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-05 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T22:54:27.832000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240104000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 57f53d8cfcb94c5013de534cb0a29db780840b92d9559f660c506e9a1d1cfe77
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-17T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T11:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T11:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T11:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T11:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T10:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T10:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-17T10:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-09T09:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-06-09T09:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-05-05T10:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-02-21T11:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-02-20T12:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-01-07T09:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2025-01-07T08:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-10-17T12:07:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-10-17T12:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-08-07T13:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-08-07T13:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-08-07T13:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-08-07T13:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-06-17T03:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-06-17T03:35:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-06-13T16:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-06-04T10:19:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-06-04T10:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-06-03T08:57:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-06-03T08:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-25T11:09:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-25T11:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-22T11:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T12:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T12:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T12:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T11:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T11:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } } - 2024-04-19T11:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7351", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000378520128170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPE — 00000260720238173570 — Inquérito Policial · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJPB — 00008992720148152002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 5ª Vara Criminal da Capital
- TJPE — 00000228020198171380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJPB — 00008994520048150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRN — 01000057320168200119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA
- TJPR — 00000293120018160087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / GUARANIAÇU - JUÍZO ÚNICO
- TJRN — 01000051620208200125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000228820248173390 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
57f53d8cfcb94c5013de534cb0a29db780840b92d9559f660c506e9a1d1cfe77. SHA-256 do comentário:7ca8d16e0ceead261dd3b512a2ea46d600cea73e9638572ad72bd4112a3ae960.