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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09028377220168240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a45500c6c675078fe8de2db354352eae0bc0ffa7c8c51085ad3570e1ff1456

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2019-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2019-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-01-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-01-28
(TPU )
2020-01-24
Petição (TPU 85)
2020-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T14:02:03.000Z — (TPU )
  2. 2019-10-04T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2019-09-26T17:44:23.000Z — (TPU )
  4. 2018-07-20T08:08:23.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-07T21:47:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-14T03:55:50.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-14T03:55:47.000Z — (TPU )
  8. 2020-06-08T14:09:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-06-08T13:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-06-08T13:38:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-04-18T10:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-03-05T11:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-11T15:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-11T15:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-11T15:52:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-11T15:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-01-24T17:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-24T17:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-01-20T19:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-12-06T02:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-26T17:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-26T17:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-23T16:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-08T21:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-18T19:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2018-10-03T10:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-07-27T20:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-07-20T07:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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