TJRJ — 00011662119968190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b8fcfb2fc3d4f32985bf094bac94ae859a62cbd8a953e285517b7514f3184b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-07 a 2015-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2013-05-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2013-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-03
- Liminar (TPU 339)
- 2011-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-10-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2005-02-22T12:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-06-09T17:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-06-10T17:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-03-09T14:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-04T17:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-15T16:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-01-31T13:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2009-01-08T18:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-03-11T16:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-02T17:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-08T18:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-05-08T18:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-11T00:34:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2005-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-06-17T17:28:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-03T18:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-07T18:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-01-08T18:03:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-03-11T08:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-03T17:05:36.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2011-12-09T16:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-06T18:13:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-11-12T16:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-09T16:37:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000301019928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- STJ — 00004285620178160004 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJTO — 00257005320168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00012377620128210135 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Judicial - Tapejara
- TJPE — 00000302719958171080 — Execução Fiscal · 1995-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00006593920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMT — 00003347820108110009 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJPB — 00006610920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara de Executivos Fiscais da Capital