Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT4 00007223720105040005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25cdbdba894b651325fa5571d7e3a697079482d134a9cfc6ac7c96e515a1b7a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-10-07 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-08-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-09-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-09-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-10-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-21 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-02 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T07:06:28.992000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100625000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 25cdbdba894b651325fa5571d7e3a697079482d134a9cfc6ac7c96e515a1b7a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-21 a 2025-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Ente Público | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-21T11:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-10-07T09:46:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-10-07T09:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-10-14T01:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-10-14T01:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-11-21T14:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-11-27T08:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-11-27T08:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-12-12T01:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-12-15T00:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-12-16T00:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-01-10T12:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-01-31T16:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-01-31T16:35:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-01-31T16:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-01-31T16:35:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-02-03T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-02-03T00:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-02-19T12:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-02-28T00:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-02-28T00:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-02T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-02T12:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-05T15:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-06T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-06T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-21T00:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-21T00:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-03T00:59:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-07-28T08:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-07-28T20:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-07-29T05:57:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-07-29T05:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-07T00:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-11T08:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-12T09:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-13T10:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-13T10:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-14T17:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-15T09:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003759720125020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003775920115020242 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- TRT2 — 00003745720135020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00002592720125040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00007163120135040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00007162220135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00001836420105100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT9 — 00000809220165090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007223720105040005 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Ente Público | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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