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TRE-MG — 06000041520226130335

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 335ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a5b1cccd00359607d69255c24fd642e3b22ea853d6559bc903aa81ebb00bbc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-09
Arquivamento (TPU 12430)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-08-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-31T14:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2022-01-31T14:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2022-02-04T16:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2023-08-08T14:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2022-02-03T13:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2022-02-03T13:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2023-08-04T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2023-08-04T16:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2023-08-04T16:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2023-08-10T13:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
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  11. 2022-01-31T14:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2022-02-03T13:29:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2022-02-04T16:52:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2023-08-04T16:19:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2023-08-09T21:47:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2023-08-09T21:47:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  17. 2023-08-10T13:08:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  18. 2023-08-10T13:08:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16002",
    "nome": "335ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.