TJAC — 06040622420178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9982bc45eb957f3d2e7728a983893f60b9189b265c0cd3f2cdca1f79dfe997
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-07 a 2017-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-07
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-07T14:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-07T14:33:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-08-10T11:35:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-09T11:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-08-15T08:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-17T13:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-17T09:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-09-05T12:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-17T13:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-06T16:00:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-09-06T16:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06T15:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-09-19T10:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00082536420178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003044820078217000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF4 — 50011082120154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 00092028820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00088052920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50018069420104047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Vara Federal de Pelotas
- TJBA — 80002401420188050095 — Execução de Alimentos · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 00012080820128050091 — Execução de Título Judicial · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA JURISDIÇÃO PLENA