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TJMA — 00001516220128100075

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9523c020345e2e616c400dd3a5d3688ab590bdb4ee69789fbfca806c2fc9e3d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-18 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14: Petição (TPU 85)
2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-07-22: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Petição (TPU 85)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-04-01: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-26T16:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T14:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T15:56:51.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T15:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T15:02:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2022-04-10T12:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-10T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3227",
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2022-04-10T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
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2022-04-10T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-04-10T13:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-05-06T19:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3227",
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2022-05-06T19:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-05-06T19:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
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2022-05-06T19:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2022-06-06T10:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-12-06T12:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
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  }
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2023-03-20T14:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
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2023-07-01T00:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
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2023-07-05T16:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-07-05T16:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
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2023-07-05T16:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
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2024-01-11T08:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-01-11T08:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2024-01-11T08:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-04-10T12:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-07-29T07:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-11-07T09:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-02-10T09:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-05-16T10:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-05-27T09:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-05-27T11:05:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}
```

2025-05-27T15:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-05-27T15:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-05-27T17:50:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-06-18T00:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-07-07T15:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2025-10-09T09:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2026-01-20T08:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2026-03-04T17:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2026-03-04T17:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00001507720128100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
TJMA — 00002166720068100075 — Cumprimento de sentença · 2006-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
TJPI — 00001923120148180109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJMA — 00001466120148100110 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJGO — 00200425320168090044 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TJPE — 00000305620258173220 — Execução de Título Extrajudicial · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJAC — 00090272620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRF6 — 00001261620144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA