TSE — 06001571920246160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5457168e6198e5093f8645ada3a75df0094d43eaac0bca2d0c35c56a2b0bc918
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2024-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Ver outros registros do assunto TPU 11593
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-28T19:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-30T13:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-30T15:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-30T22:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-01T20:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-01T20:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-03T20:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T20:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T21:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-05T12:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-02T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03T20:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-05T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T12:39:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-30T13:25:00.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-09-30T13:25:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-10-01T20:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03T19:29:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-03T19:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-05T12:40:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001110620206060115 — Representação · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MS — 06000346620246120025 — Representação · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- TRE-PB — 06002000420206150010 — Representação · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- TRE-SE — 06009541320206250027 — Representação · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06014012620226030000 — Direito de Resposta · 2022-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 0 Juiz Auxiliar I
- TSE — 06015986220226000000 — Direito de Resposta · 2022-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / JUÍZ AUXILIAR 1
- TSE — 06003851820246260391 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004042720246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 1