TSE — 06001571920246160004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5457168e6198e5093f8645ada3a75df0094d43eaac0bca2d0c35c56a2b0bc918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Remessa (TPU 123)
2024-10-03
Recebimento (TPU 132)
2024-10-03
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-10-03
Publicação (TPU 92)
2024-10-03
Documento (TPU 581)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-28T19:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-30T13:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-09-30T15:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-09-30T22:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-01T20:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-10-01T20:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-10-03T20:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-10-03T20:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-10-03T21:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-10-05T12:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2024-10-02T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-10-03T20:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-10-05T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-10-05T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-10-05T12:39:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-09-30T13:25:00.000Z — Documento (TPU 12270)
  17. 2024-09-30T13:25:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2024-10-01T20:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-10-03T19:29:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2024-10-03T19:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-10-05T12:40:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.