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TRE-AM — 06002493120206040049

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 49 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de6b421572d98a5af1de1982c6d99aafb25eae7e718dcc6d065796162388893d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-29: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-28: Definitivo (TPU 246)
2020-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Publicação (TPU 92)
2020-10-22: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

2020-09-27T22:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2020-09-27T22:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-15T13:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-10-22T02:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2020-10-06T21:27:18.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T02:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-23T19:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T03:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-27T03:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-27T03:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-28T18:13:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-09-27T22:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-27T22:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-27T22:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-27T22:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-27T22:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-27T22:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T17:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-10-15T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T17:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-15T17:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-16T18:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-17T19:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-18T23:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-22T15:20:29.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-23T19:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-23T19:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-28T18:20:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-28T18:20:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-29T17:15:09.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-17T12:01:30.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14384",
    "nome": "49  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000664620206020007 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06003388120216000000 — Petição Cível · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PE — 06001311920246170028 — Registro de Candidatura · 2024-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000713220246120013 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
TRE-PI — 06002071420206180074 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
TRE-BA — 06000429420246050168 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 168 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002867120206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001883020206150029 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB