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Produção Antecipada da Prova — Provas em geral — TRT12 00000616720255120051

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eda7d8f4483666848934c706f56ec7c9f91430186108ec29cba094636570f79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-04-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-04-01 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-04-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-23 trata do assunto oficial «Provas em geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Petição (TPU 85)
2025-04-02
Publicação (TPU 92)
2025-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-02
Publicação (TPU 92)
2025-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Procedência (TPU 219)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provas em geral | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T14:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  2. 2025-01-30T14:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  3. 2025-01-31T07:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  4. 2025-02-03T02:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  5. 2025-02-03T02:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  6. 2025-02-04T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  7. 2025-02-18T12:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  8. 2025-02-26T13:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  9. 2025-03-06T17:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  10. 2025-03-07T03:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  11. 2025-03-07T03:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  12. 2025-03-31T10:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  13. 2025-04-01T01:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  14. 2025-04-01T12:32:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  15. 2025-04-01T12:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  16. 2025-04-01T12:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  17. 2025-04-02T04:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  18. 2025-04-02T04:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  19. 2025-04-02T04:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  20. 2025-04-02T04:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  21. 2025-04-03T09:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  22. 2025-04-16T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  23. 2025-04-23T16:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  24. 2025-01-27T14:38:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  25. 2025-01-31T07:18:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  26. 2025-04-01T12:32:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
  27. 2025-04-23T16:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.