Wiki Jurídica

TRE-MG — 00000365820196130308

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 308ª Zona Eleitoral - Santa VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9191f1906ec7d0aa4906cb4488154b69652d2a20b0e61a9f80f534d0a4fc1981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-22 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-04
Remessa (TPU 123)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-22T08:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  2. 2019-10-22T08:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  3. 2020-02-04T15:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  4. 2020-02-04T18:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  5. 2019-12-05T15:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  6. 2020-01-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  7. 2020-01-28T18:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  8. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  9. 2020-02-04T15:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}
  10. 2020-02-04T15:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15976",
    "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.