Wiki Jurídica

TSE — 06001550520206210019

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aefbdade0fea2defce020a61811fd5226bf928f22e424f8df488b239b94a2acc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-22
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-19
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-24T16:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-24T18:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-18T22:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-19T00:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-24T16:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-24T16:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-25T08:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-27T16:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-27T16:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-27T16:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-27T16:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-01T09:15:28.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-12-01T09:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-01T09:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-12-01T09:41:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-12-01T09:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-03T00:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-12-04T22:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-05T11:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2020-12-05T11:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-12-05T11:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-10T15:13:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-12-15T13:16:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-12-15T13:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-12-18T20:30:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2020-12-18T20:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-12-18T22:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-12-18T22:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-12-18T23:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-01-11T22:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-01-22T13:57:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2021-02-04T00:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-02-04T00:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-02-12T15:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2021-02-12T15:59:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.